Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias